No Dia Internacional Contra a Corrupção, refletimos sobre a importância das políticas públicas para fortalecer as instituições e promover a integridade no Brasil
A corrupção continua sendo um dos maiores desafios para o progresso global, e o Brasil enfrenta um cenário cada vez pior neste sentido. Segundo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, divulgado no início deste ano pela Transparência Internacional, o país caiu 10 posições, ocupando agora a 104ª posição entre 180 nações, com uma pontuação de 36 em uma escala que vai até 100.
Este índice reflete a percepção sobre a integridade do setor público, e a posição do Brasil é um sinal de alerta para o fortalecimento das instituições. A luta contra a corrupção é também um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, mais especificamente o ODS 16, que visa promover "Paz, Justiça e Instituições Eficazes".
O Impacto da Corrupção
A corrupção é um fenômeno que ultrapassa fronteiras e afeta todas as sociedades de formas diferentes. Seus impactos são devastadores:
Minam instituições democráticas, enfraquecendo a confiança da população no Estado;
Atrasam o desenvolvimento econômico, desviando recursos que poderiam ser aplicados em infraestrutura, saúde e educação, por exemplo;
Promovem a instabilidade governamental, dificultando a governabilidade e o progresso;
Desviam recursos essenciais, comprometendo o acesso a serviços básicos;
Viabilizam o crime organizado e aprofundam desigualdades sociais.
Prevenir a corrupção e fortalecer a transparência são etapas indispensáveis para que o Brasil alcance as metas do ODS 16 e, consequentemente, um desenvolvimento sustentável.
O Papel dos Acordos Internacionais e das Políticas Públicas
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, aprovada em 2003 e em vigor desde 2005, é uma das ferramentas mais abrangentes no enfrentamento global à corrupção. Ela estabelece medidas como cooperação internacional, intercâmbio de informações sobre crimes e admissibilidade de provas obtidas por técnicas especiais de investigação.
No Brasil, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) desempenha um papel fundamental. Essa iniciativa articula a atuação de diversos órgãos e entidades, definindo ações integradas que fortalecem a governança e reduzem a corrupção.
O caminho a percorrer
O Brasil precisa alinhar suas políticas públicas aos compromissos internacionais, promovendo estratégias que combatam práticas ilícitas e reforcem as estruturas institucionais. A transparência nos processos, o fortalecimento de órgãos de controle e a mobilização social são pilares essenciais para mudar esse cenário.
Cidadãos, organizações e governos devem trabalhar juntos para construir instituições resilientes que garantam uma governança ética e sustentável. O combate à corrupção não é apenas uma questão de justiça, mas um requisito fundamental para um futuro mais próspero e igualitário.
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