O que é a Conferência das Partes (COP) da ONU e o que esperar da COP29 no Azerbaijão

Fique por dentro do que estará em jogo a partir da próxima semana, quando autoridades de 200 países negociarão os termos do financiamento climático para países em desenvolvimento

A Conferência das Partes (COP) da Organização das Nações Unidas (ONU) é o principal fórum global para discutir políticas climáticas. Criada em 1992 durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, com a assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), a iniciativa reúne líderes, cientistas, ONGs e representantes da sociedade civil de quase 200 países com o objetivo de coordenar esforços contra as mudanças climáticas.

Existem três tipos de conferências, cada uma delas focada na abordagem e erradicação de um dos seguintes impactos ambientais: desertificação, perda de biodiversidade e mudanças climáticas. A mais conhecida delas é a convenção sobre as mudanças climáticas, tanto pela escala do problema que representa quanto pela necessidade de acelerar a ação dos governos e das empresas para enfrentá-lo. 

O nome das COPs é composto pela sigla e um número, que reflete a edição da COP. Como a frequência das COPs varia de acordo com o tipo de conferência, a numeração varia mesmo que sejam realizadas no mesmo ano. Assim, a COP29 sobre mudanças climáticas será realizada em 2024 em Baku, no Azerbaijão, mas neste ano também foi celebrada a COP16 sobre biodiversidade e a COP16 sobre desertificação, apesar de terem um número diferente. 

Este ano, a 29ª edição ocorrerá no Azerbaijão, a partir de 11 de novembro, em um cenário de expectativas e desafios urgentes. O encontro promete ser um evento de grande relevância, com o compromisso de alinhar políticas, metas e práticas para a efetivação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, da digla em inglês), e avançar na ambição de uma trajetória de desenvolvimento de baixo carbono.

Durante a COP29, o Brasil 2044 apresentará ao mundo o hub regional de inovação política “O Coração da Amazônia”, lançado neste ano durante um encontro do G20 Turismo em Belém, no Pará. O painel contará com a presença do Governador de Rondônia, Marcos Rocha, do Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento em Turismo, Carlos Henrique Menezes Sobral, da Coordenadora Nacional do Brasil 2044, Mila de Rueda, e da Coordenadora Regional do Brasil 2044 no Pará, Cilene Sabino. O objetivo é discutir os desafios da governança responsável e o papel do turismo como vetor de desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Confira as principais expectativas para a COP29:

1. Financiamento Climático e GovernançaO financiamento climático volta a ser uma prioridade na COP29, refletindo a urgência de mobilizar recursos para que países em desenvolvimento possam agir de forma mais eficaz na mitigação das mudanças climáticas. “Blended finance” (ou financiamento misto) será amplamente discutido, destacando a importância de fundos que combinem capital privado e público. A expectativa é de que um acordo seja estabelecido para aumentar a confiança e a previsibilidade dos fluxos financeiros, especialmente após as discussões iniciadas no G20, presidido pelo Brasil este ano.
   

2. Transição Energética como FocoA transição para energias limpas será outro ponto central. Especialistas apontam a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na produção de energia como essencial para atingir a meta de 1,5°C do Acordo de Paris. Em meio a uma dependência mundial do petróleo, o presidente da COP29, Babayev, enfatiza que, mesmo em um ano de eleições, o compromisso global precisa ser mantido para frear o aquecimento global. O Azerbaijão, por exemplo, visa reduzir a participação de combustíveis fósseis no mix energético de 98% para 30% até 2030, impulsionando renováveis como solar e eólica.
   

3. Fortalecimento do compromisso com o Acordo de Paris e preparações para  na COP30Em um momento em que os países devem consolidar esforços para limitar o aquecimento global a 1,5°C, a COP29 também se preparará para a COP30, que será realizada no Brasil. A colaboração entre Brasil, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão, firmada em 2024, visa garantir que os 198 países-membros apresentem na próxima conferência as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) com planos concretos de implementação.

Assim, o grande objetivo da COP29 é alcançar um consenso sobre o financiamento necessário para que os países desenvolvidos apoiem os países em desenvolvimento em suas ações climáticas. Para o Brasil 2044, o desafio é mapear os critérios de financiamento e preparar nossos gestores municipais para utilizarem os recursos de forma estratégica, acompanhados de boas políticas públicas que visem o desenvolvimento sustentável das cidades a longo prazo.