Segundo dados recentes, o Brasil registrou mais de 380 mil casos de violência contra a mulher apenas nos primeiros cinco meses de 2024. O que pode mudar este cenário?
A violência contra a mulher, em suas mais variadas formas – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral – continua alarmante, com números que escancaram a necessidade de mudanças estruturais. Neste 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, o Brasil 2044 reforça a urgência de enfrentar um dos maiores desafios sociais do Brasil e do mundo.
Segundo dados recentes, o Brasil registrou mais de 380 mil casos de violência contra a mulher apenas nos primeiros cinco meses de 2024. Feminicídios aumentaram, atingindo 1.467 casos em 2023, enquanto as agressões por violência doméstica cresceram quase 10%. Esses números escancaram uma realidade desoladora: 74% das brasileiras acreditam que a violência doméstica aumentou no último ano.
A data, reconhecida pela ONU desde 1999, também é um marco de memória e luta, surgindo em homenagem às irmãs Mirabal, brutalmente assassinadas na República Dominicana em 1960. Conhecidas como “Las Mariposas”, elas simbolizam resistência e coragem frente à ditadura de Rafael Trujillo.
No Brasil, avanços recentes oferecem esperança. Em 10 de outubro foi sancionado o ‘Pacote Antifeminicídio’ (Lei nº 14.994), oriundo do Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que já vale em todo o território nacional e torna o feminicídio um crime autônomo, agravando a pena para a maior prevista no Código Penal, de até 40 anos.
O PL relatado pela deputada Gisela Simona (União/MT) é um marco para combater a impunidade. Entre as principais mudanças da nova lei, estão a restrição na progressão de penas, exigindo que metade seja cumprida antes de qualquer benefício, a ampliação da pena para lesão corporal, violência doméstica, crimes contra a honra, ameaça e descumprimento de medida protetiva.
Também impede que aqueles que cometem esses tipos de crimes ocupem cargo público, exerçam mandato eletivo e recebam visitas íntimas na prisão. A proposta ainda tipifica o feminicídio como crime específico, dando maior visibilidade aos dados e facilitando a criação de políticas públicas.
A deputada Gisela destaca que, além de punições mais severas, é urgente implementar protocolos claros para atendimento às vítimas. Delegacias da mulher 24 horas são essenciais para acolher denúncias e evitar que agressões evoluam para feminicídios. "Precisamos garantir que as mulheres tenham apoio para romper o ciclo da violência", afirma a parlamentar.
Para inserir cada vez mais mulheres no cenário político, o União Brasil promove o programa Defesa Lilás, que forma novas lideranças femininas em todo o país através de capacitações virtuais e eventos presenciais. Neste Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, o Brasil 2044 reafirma seu compromisso com cidades mais humanas e seguras. Enfrentar essa violência exige um esforço coletivo: de políticas públicas eficientes, do comprometimento de governantes e da mobilização da sociedade civil.
Comentarios